{"id":10919,"date":"2022-09-09T00:00:00","date_gmt":"2022-09-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/evcode.com.br\/bagy\/o-que-e-contrato-social\/"},"modified":"2023-12-15T15:21:52","modified_gmt":"2023-12-15T18:21:52","slug":"o-que-e-contrato-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bagy.com.br\/blog\/o-que-e-contrato-social\/","title":{"rendered":"Contrato social: o que \u00e9? Quais tipos existem? Como emitir?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O contrato social \u00e9 um documento em que constam as condi\u00e7\u00f5es e as regras sob as quais uma empresa funciona, al\u00e9m dos direitos e das obriga\u00e7\u00f5es de cada um dos s\u00f3cios. Ou seja, funciona como uma esp\u00e9cie de certid\u00e3o de nascimento de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como elaborar um <a href=\"https:\/\/bagy.com.br\/blog\/planejamento-estrategico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">planejamento estrat\u00e9gico<\/a>, saber o que \u00e9 contrato social tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para quem possui uma empresa, por\u00e9m, como esse termo n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o difundido, muitos donos de neg\u00f3cio desconhecem o significado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso voc\u00ea seja um deles, n\u00e3o se preocupe. Neste artigo, falamos sobre o que \u00e9 contrato social, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, os tipos que existem e como emitir o seu. Confira!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 contrato social?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato social funciona como uma esp\u00e9cie de certid\u00e3o de nascimento de uma empresa. No documento, constam todas as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da organiza\u00e7\u00e3o, como nome dos s\u00f3cios, endere\u00e7o da sede, direitos e deveres de cada s\u00f3cio em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento, ramo de atua\u00e7\u00e3o, atividades exercidas etc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, todas as empresas precisam de um contrato social para iniciar a opera\u00e7\u00e3o e ter um registro perante aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o documento tamb\u00e9m \u00e9 usado para abertura de conta banc\u00e1ria e participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para emitir contrato social?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como mencionamos, os dados que constam no contrato social est\u00e3o ligados \u00e0 identidade da sua empresa. E, ainda que haja diferentes modalidades de organiza\u00e7\u00f5es, o documento requer informa\u00e7\u00f5es padr\u00e3o para valida\u00e7\u00e3o diante dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, antes de buscar um modelo de contrato social ou elaborar o seu, confira se voc\u00ea j\u00e1 possui os seguintes dados e garanta que eles sejam inclu\u00eddos no registro:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/bagy.com.br\/blog\/guia-completo-para-definir-o-nome-da-sua-loja\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nome da empresa<\/a>:<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00famero de s\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>nomes dos s\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>ramos de atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>percentual de cada s\u00f3cio;<\/li>\n\n\n\n<li>endere\u00e7o da sede da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>identifica\u00e7\u00e3o do administrador;<\/li>\n\n\n\n<li>divis\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de lucros;<\/li>\n\n\n\n<li>procedimento em caso de venda;<\/li>\n\n\n\n<li>defini\u00e7\u00e3o dos herdeiros de cada s\u00f3cio;<\/li>\n\n\n\n<li>regras para entrada ou sa\u00edda de um s\u00f3cio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a diferentes tipos de contrato social<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o contrato social seja essencial para a cria\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, ainda se trata de um registro adapt\u00e1vel, que pode ser moldado de acordo com a natureza da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira abaixo 5 diferentes tipos de contrato social e descubra qual deles \u00e9 mais adequado para o seu modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sociedade limitada &#8211; LTDA&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato social de sociedade limitada &#8211; LTDA define as responsabilidades de dois ou mais s\u00f3cios de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, \u00e9 determinado o valor que foi investido no neg\u00f3cio por cada um dos s\u00f3cios e, com base nessa informa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o estabelecidas as quotas, que estipulam o percentual de participa\u00e7\u00e3o no empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto maior for a cota, maior \u00e9 o <a href=\"https:\/\/bagy.com.br\/blog\/produtos-para-revender-com-100-de-lucro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lucro<\/a> recebido pelo s\u00f3cio em quest\u00e3o, bem como o peso de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este documento pode ser modificado conforme altera\u00e7\u00f5es forem acontecendo na estrutura societ\u00e1ria e no neg\u00f3cio em si.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sociedade unipessoal &#8211; LTDA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Chamada de sociedade unipessoal, essa modalidade de neg\u00f3cio n\u00e3o requer um s\u00f3cio para a abertura. Isto \u00e9, mesmo que a palavra \u201csociedade\u201d esteja presente no nome, esse tipo de empresa \u00e9 composta por apenas uma pessoa \u2014 o pr\u00f3prio empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o patrim\u00f4nio pessoal do empreendedor fica separado do patrim\u00f4nio da organiza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, em caso de algum tipo de problema financeiro, ou at\u00e9 mesmo fal\u00eancia da empresa, os bens do empreendedor n\u00e3o podem ser usados para quitar as d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido a essas caracter\u00edsticas, a sociedade unipessoal \u00e9 frequentemente confundida com empresa individual de responsabilidade limitada e EIRELI. Entretanto, ambas naturezas jur\u00eddicas possuem diferen\u00e7as significativas, que podem influenciar a tomada de decis\u00e3o entre uma ou outra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sociedade limitada n\u00e3o requer um valor m\u00ednimo de capital social. Com isso, o formato se torna facilitado por ter um valor de abertura mais acess\u00edvel, isentando o empreendedor de investir um valor alto na fase inicial da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empres\u00e1rio individual &#8211; EI&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A modalidade de empres\u00e1rio individual &#8211; EI refere-se a apenas uma pessoa no controle de uma empresa. Dessa forma, esse tipo de contrato social \u00e9 chamado de requerimento do empres\u00e1rio, e substitui o contrato entre os s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, o registro n\u00e3o pode ser modificado, como \u00e9 o caso do contrato social para sociedade unipessoal. Por esse motivo, \u00e9 fundamental ter uma atividade planejada e estabelecida antes da emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Microempreendedor individual &#8211; CCMEI&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O CCMEI \u00e9 o contrato social para <a href=\"https:\/\/bagy.com.br\/blog\/como-criar-um-mei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">microempreendedores individuais<\/a> e, nele, constam os principais dados da empresa, como a raz\u00e3o social e o c\u00f3digo CNAE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as informa\u00e7\u00f5es do microempreendedor tamb\u00e9m s\u00e3o registradas no documento, que comprova a inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ e Junta Comercial do Estado, al\u00e9m de valer como alvar\u00e1 de funcionamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, as empresas da modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) t\u00eam apenas um propriet\u00e1rio, e ele pode separar os bens pessoais e da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, o documento tem como objetivo identificar a atividade do empreendimento, por\u00e9m \u00e9 chamado de ato constitutivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele pode ser modificado e tem cl\u00e1usulas padr\u00e3o diferenciadas, adaptadas ao modelo de organiza\u00e7\u00e3o EIRELI.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como emitir um contrato social MEI?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 contrato social, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e conhece os diferentes tipos desse documento, veja como emitir o contrato social MEI:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>acesse o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portal do Empreendedor<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>clique na op\u00e7\u00e3o \u201cJ\u00e1 sou MEI\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>depois, clique em \u201cEmiss\u00e3o de Comprovante (CCMEI)\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>na pr\u00f3xima tela, clique mais uma vez em \u201cEmiss\u00e3o de Comprovante (CCMEI)\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>preencha os dados solicitados e confirme o acesso;<\/li>\n\n\n\n<li>pronto! \u00c9 s\u00f3 fazer o download do seu contrato social MEI.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O contrato social \u00e9 um documento em que constam as condi\u00e7\u00f5es e as regras sob as quais uma empresa funciona, al\u00e9m dos direitos e das obriga\u00e7\u00f5es de cada um dos s\u00f3cios. 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